Agravo em Recurso Especial 5000539-08.2020.8.13.0335 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000539-08.2020.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459665/2026

11/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 459665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438781/2026

06/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 438781/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 1222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222049 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de JOAQUIM PEDROSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878/MG

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMACHO apresentar resposta à petição n. 1222049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

19/03/2026, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 05:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459665/2026

Protocolizada Petição 459665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438781/2026

Protocolizada Petição 438781/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 1222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222049 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de JOAQUIM PEDROSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222049/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2723878/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMACHO apresentar resposta à petição n. 1222049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

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