Recurso Especial 0033019-11.2011.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

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Partes do Processo

AUGUSTO DE MOURA MATIAS

CPF

Autor

AUGUSTO DE MOURA MATIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA NELY VIANA PEREIRA

Representa: Autor

YAGO ABRAO COSTA

OAB/MG 166968·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AUGUSTO DE MOURA MATIAS

CPF

Autor

AUGUSTO DE MOURA MATIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/02/2024, 09:00

Decisão interlocutória:

01/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/11/2023, 01:01

Decorrido o prazo

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/02/2024, 09:00

Decisão interlocutória:

01/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 16:10

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/11/2023, 01:01

Decorrido o prazo

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 00:00

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/09/2023, 00:00