Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030302-63.2022.8.13.0079 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030302-63.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - RAFAEL ALVES MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANO ALVES PEREIRA, RENATA GOMES AMARO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - RAFAEL ALVES MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. DIRCEU WALACE BARONI em 26/04/2023 Adv - CHRISTIANO ALVES PEREIRA, RENATA GOMES AMARO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:44

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 16:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente RAFAEL ALVES MIRANDA (RÉU/RÉ)

17/02/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de arquivamento

13/02/2023, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 18:22

Recebidos os autos

07/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 14:18

Documentos

Manifestação da Promotoria

•27/02/2023, 14:41

Intimação

•24/02/2023, 16:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 06/03/2023

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a Punibilidade por morte do agente RAFAEL ALVES MIRANDA (RÉU/RÉ)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de arquivamento

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

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