Recurso Especial 1267572-38.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1267572-38.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1177597/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177597 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 20:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA, FLAVIO DE FREITAS ALVES PINTO e MATEUS BOTELHO MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01177597/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177597/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410/MG

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1246671/2025

19/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1246671/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1177597/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 22:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1177597/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177597 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA, FLAVIO DE FREITAS ALVES PINTO e MATEUS BOTELHO MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01177597/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177597/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2233410/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1246671/2025

Protocolizada Petição 1246671/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1177597/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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