Recurso Especial 5000359-71.2019.8.13.0417 - TJMG

Recurso Especial 5000359-71.2019.8.13.0417 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210870/2026

10/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 210870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1103372/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103372 - EDcl no AgInt no REsp 2146837 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 13:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOANÉSIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103372/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:32

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103372/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2025, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 19:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210870/2026

Protocolizada Petição 210870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1103372/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103372 - EDcl no AgInt no REsp 2146837 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOANÉSIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103372/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103372/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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