Agravo em Recurso Especial 0021125-69.2014.8.13.0107 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0021125-69.2014.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224645/2026 - EDcl no AREsp 3010078/MG

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235061/2026

16/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 235061/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224645/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224645/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224645/2026

12/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 224645/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192866/2026

06/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 192866/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224645/2026 - EDcl no AREsp 3010078/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235061/2026

Protocolizada Petição 235061/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224645/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224645/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224645/2026

Protocolizada Petição 224645/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192866/2026

Protocolizada Petição 192866/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

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