Agravo em Recurso Especial 0017409-76.2013.8.13.0460 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0017409-76.2013.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATO e ROMEU BELINATO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATO e ROMEU BELINATO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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