Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0918542-04.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho 2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · 8ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO TIAGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VICTOR MANOEL COURA COTA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

EMERSON DE PAULA SANTOS

CPF

TERCEIRO

SAMUEL ARTUR ANDRADE SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884277/2023

05/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 884277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

05/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023, 18:33

Denegado o Habeas Corpus a EDUARDO TIAGO DE OLIVEIRA (PRESO)

04/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 877018/2023

04/09/2023, 09:26

Protocolizada Petição 877018/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2023

04/09/2023, 09:21

Expedição de Ofício nº 093532/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

01/09/2023, 12:58

Determinada Requisição de Informações

31/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 10:23

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 558197 (2020/0013698-8)

31/08/2023, 09:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884277/2023

05/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 884277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2023, 17:13

-

•30/08/2023, 09:37

05/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023, 18:33

Denegado o Habeas Corpus a EDUARDO TIAGO DE OLIVEIRA (PRESO)

04/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 877018/2023

04/09/2023, 09:26

Protocolizada Petição 877018/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2023

04/09/2023, 09:21

Expedição de Ofício nº 093532/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

01/09/2023, 12:58

Determinada Requisição de Informações

31/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 10:23

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 558197 (2020/0013698-8)

31/08/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2023, 12:14

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•30/08/2023, 09:36

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•30/08/2023, 09:36