Procedimento Comum Cível 0436781-56.2012.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

DALVA RODRIGUES DA SILVA

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELY FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 43854·CPF·Representa: Autor

SIRLAINE RIBEIRO SILVA

OAB/MG 152040·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Réu

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS

OAB/MG 76520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DALVA RODRIGUES DA SILVA

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

AUTORIDADE - PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

DALVA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de IPSEMG em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 18:10

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Citação

•13/05/2026, 16:57

Intimação

•13/05/2026, 16:57

13/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de IPSEMG em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:50

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de IPSEMG em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 15:48

Distribuído por dependência

22/08/2023, 12:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/08/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DALVA DA SILVA FONSECA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SIRLAINE RIBEIRO SILVA, SUELY FERNANDES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Despacho

•31/03/2026, 17:49

Despacho

•22/04/2025, 17:02

Despacho

•18/03/2024, 17:50