Ação Penal de Competência do Júri 0332602-18.2003.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDINEI VIANA PEREIRA

Terceiro

WALDINEY VIANA PEREIRA

Terceiro

JOSE VILETE VIANA

Terceiro

VALDINEI VIANA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA

OAB/MG 61934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDINEI VIANA PEREIRA

Terceiro

WALDINEY VIANA PEREIRA

Terceiro

JOSE VILETE VIANA

Terceiro

VALDINEI VIANA PEREIRA

Reu

VALDINEI VIANA PEREIRA

CPF

Reu

WALDINEY VIANA PEREIRA

Reu

JOSE VILETE VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VILETE VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:30

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão Criminal

23/05/2023, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para WALDINEY VIANA PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 20/03/2034 Motivo da Suspensão Outros Motivos

23/05/2023, 08:19

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:30

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 15:46

Sentença

•27/04/2023, 15:46

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão Criminal

23/05/2023, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para WALDINEY VIANA PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 20/03/2034 Motivo da Suspensão Outros Motivos

23/05/2023, 08:19

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

22/05/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 RÉU: VALDINEI VIANA PEREIRA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, THAIS CRISTINA BATISTA, MANOEL DE ALMEIDA LOPES, ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA, NEUZA GLORIA DA SILVA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

27/04/2023, 15:46

Ata de Audiência

•27/04/2023, 15:46

Ata de Audiência

•27/04/2023, 15:46

Ata de Audiência

•27/04/2023, 15:46

DECISÃO

•27/04/2023, 15:46

Acórdão

•27/04/2023, 15:46

DECISÃO

•27/04/2023, 15:46

Acórdão

•27/04/2023, 15:46

Acórdão

•27/04/2023, 15:46