Procedimento Comum Cível 0005527-41.2019.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

ZAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 17/12/2025

28/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de ZAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/05/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: ZAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SHERMAN SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/04/2023, 08:22

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 17/12/2025

28/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de ZAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Intimação

•29/10/2025, 13:26

Sentença

•20/10/2025, 14:43

31/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/05/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: ZAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SHERMAN SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/04/2023, 08:22

Distribuído por dependência

25/04/2023, 08:22