Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003059-08.2017.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LENILDE MARQUES GONCALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILA ALVES DURAES

OAB/MG 166754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 14:06

Desentranhado o documento

23/07/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/07/2024

23/07/2024, 13:38

Desentranhado o documento

23/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 09:27

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

08/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:45

Arquivamento

08/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Ciência

•18/07/2024, 17:32

Sentença

•08/07/2024, 17:45

23/07/2024, 14:06

Desentranhado o documento

23/07/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/07/2024

23/07/2024, 13:38

Desentranhado o documento

23/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 09:27

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

08/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:45

Arquivamento

08/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 14:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2024, 14:22

Distribuído por dependência

15/05/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 RÉU: LENILDE MARQUES GONÇALVES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - LEILA ALVES DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tê

18/01/2023, 00:00