Insanidade Mental do Acusado 0002218-18.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem

Partes do Processo

EM APURACAO

Autor

EM APURACAO

Terceiro

CLEONICE LUZ DOS SANTOS

CPF 083.***.***-24

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 08:48

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:47

Outras Decisões

25/07/2025, 18:13

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2025, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEONICE LUZ DOS SANTOS - CPF: 083.660.546-24 (ACUSADO(A))

16/01/2025, 19:37

Expedição de Mandado.

27/12/2024, 17:29

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 14:45

Decisão

•25/07/2025, 18:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h