Execução Fiscal 0018441-64.2002.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/1999

Valor da Causa

R$ 1.785,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

CALCADOS OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO NUNES

OAB/MG 86209·CPF·Representa: Autor

FELIPE COTTA ORNELLAS

OAB/MG 85216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

01/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:46

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:19

Outras Decisões

05/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/10/2023, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 16:36

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

01/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:46

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•26/04/2024, 19:03

Sentença

•10/04/2024, 17:50

26/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:19

Outras Decisões

05/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/10/2023, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CALÇADOS OLIVEIRA LTDA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - FELIPE COTTA ORNELLAS, PAULO ANTONIO NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Decisão

•05/03/2024, 11:53