Recurso Especial 0003009-82.2023.8.13.0112 - TJMG

Recurso Especial 0003009-82.2023.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440087/2025

19/05/2025, 10:56

Protocolizada Petição 440087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ROBSON PEREIRA SANTOS e não-provido

14/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414555/2025

12/05/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 15:25

Protocolizada Petição 414555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/02/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 21:07

—