Ação Penal - Procedimento Sumário 0002427-98.2023.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

WALLATAS MORAIS SOARES

Reu

WALLATAS MORAIS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WALLATAS MORAIS SOARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2026 13:40, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

20/01/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de WALLATAS MORAIS SOARES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 13:40, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

08/08/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de WALLATAS MORAIS SOARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:21

Despacho

•31/07/2025, 17:56

20/01/2026, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2026 13:40, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

20/01/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de WALLATAS MORAIS SOARES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 13:40, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

08/08/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 13:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:40, Vara Única da Comarca de São João da Ponte

22/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:20

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/05/2025 16:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

07/05/2024, 13:39

Outras Decisões

02/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:29

Juntada de Carta precatória

19/01/2024, 17:49

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 03:17

Juntada de Carta precatória

22/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de ciência

30/10/2023, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2023, 09:49

Recebida a denúncia contra WALLATAS MORAIS SOARES (INVESTIGADO(A))

25/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:09

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

22/08/2023, 16:05

Distribuído por dependência

17/08/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Despacho

•17/01/2025, 14:20

Decisão

•02/05/2024, 14:29

Despacho

•21/11/2023, 09:10

Despacho

•16/10/2023, 11:56

Decisão

•25/08/2023, 12:09