Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014048-66.2013.8.13.0358 - TJMG | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

Partes do Processo

OTELINO SANTANA BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:49

Juntada de certidão decurso de prazo

22/08/2025, 16:48

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:57

Publicado Intimação de Ofício de RPV em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 14:10

Juntada de RPV

21/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/09/2024, 15:46

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 22:37

Documentos

Cumprimento de sentença

•01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:49

Juntada de certidão decurso de prazo

22/08/2025, 16:48

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:57

Publicado Intimação de Ofício de RPV em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 14:10

Juntada de RPV

21/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 13:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/08/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: OTELINO SANTANA BARROS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a Recomendação 015/CGJ/2021.orientando para o arquivamento do processo em que houve a expedição de precatório para que não fique paralisado. Adv - VITOR GUEDES GOMES DA SILVA, RODRIGO CUSTODIO FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00