Execução Fiscal 0012279-88.2003.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.153,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - PFN

Autor

UNIAO

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURÍCIO ALVES TORRES

OAB/MG 50803·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PEREIRA SOUZA

OAB/MG 35659·CPF·Representa: Réu

JURACY MAGALHAES

OAB/MG 21002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - PFN

Autor

UNIAO

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

SACOL SERVICO E ASSISTENCIA CORINTO LTDA

Terceiro

ANTONIO MENDES DE CASTRO

CPF

Reu

JOAO EUGENIO DE CASTRO

CPF

Reu

SACOL SERVICO E ASSISTENCIA CORINTO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/09/2024, 17:26

Expedição de #Não preenchido#.

03/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de União em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de União em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de União em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:37

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/09/2024, 17:26

Expedição de #Não preenchido#.

03/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de União em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de União em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 15:15

Despacho

•29/01/2024, 17:03

03/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de União em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de União em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE CASTRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DE CASTRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: SACOL SERVIÇO E ASSISTÊNCIA CORINTO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MAURICIO ALVES TORRES, JURACY MAGALHAES, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/04/2023, 11:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 11:28