Execução Fiscal 0077186-04.2005.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 111.730,79

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

LETICIA PENTAGNA GUIMARAES PEDRAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 40185·CPF·Representa: Réu

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

OAB/MG 86425·CPF·Representa: Réu

GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG

OAB/MG 88945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

LETICIA PENTAGNA GUIMARAES PEDRAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

LETICIA PENTAGNA GUIMARAES PEDRAS

Reu

LETICIA PENTAGNA GUIMARAES

CPF

Reu

PAULO AFONSO PEREIRA PEDRAS

CPF

Reu

REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 14:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:26

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•24/09/2024, 14:00

Sentença

•23/09/2024, 17:07

26/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 14:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de REDPOINT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de LETÍCIA PENTAGNA GUIMARÃES PEDRAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 23:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: REDPOINT INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DARY SOARES DUARTE, ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/04/2023, 13:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 13:34

Despacho

•16/07/2024, 15:05