Execução Fiscal 0058606-50.1999.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/1999

Valor da Causa

R$ 26.251,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Partes do Processo

JULIO CEZAR DE CAMPOS ROSAS - ME

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JULIO CEZAR DE CAMPOS ROSAS - ME

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Terceiro

SUPERMERCADO DESTERRO DO MELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 17:21

Processo Desarquivado

12/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

02/02/2024, 15:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 23:43

Outras Decisões

01/10/2023, 23:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2023, 23:43

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:56

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 17:21

Processo Desarquivado

Documentos

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 16:08

Despacho

•01/10/2023, 23:43

12/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

02/02/2024, 15:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 23:43

Outras Decisões

01/10/2023, 23:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2023, 23:43

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de Fazenda Pública em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 15:50

Apensado ao processo 0146578-04.2012.8.13.0056

02/05/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO DESTERRO DO MELO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 16:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/04/2023, 15:47

Petição

•27/04/2023, 15:46

Petição

•27/04/2023, 15:46

Petição

•27/04/2023, 15:46

Petição

•27/04/2023, 15:46