Procedimento Comum Cível 0056362-34.2011.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

JOAQUIM FERNANDES NETO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLY TEIXEIRA JUNQUEIRA PALMIERI

OAB/MG 142954·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAQUIM FERNANDES NETO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 23:49

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:18

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 23:49

Intimação

•04/12/2025, 12:56

06/05/2026, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 23:49

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 12:56

Outras Decisões

29/11/2025, 18:48

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2025, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de planilha de cálculo

08/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 16:06

Outras Decisões

26/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:42

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:44

Juntada de Acórdão

19/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: JOAQUIM FERNANDES NETO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELLY TEIXEIRA JUNQUEIRA PALMIERI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/04/2023, 14:17

Decisão

•29/11/2025, 18:48

Despacho

•30/10/2025, 16:07

Intimação

•04/09/2025, 21:40

Intimação

•04/09/2025, 21:40

Decisão

•26/08/2025, 20:48

Despacho

•09/06/2025, 17:00

Juntada

•19/05/2025, 13:53