Ação Penal - Procedimento Ordinário 0041264-88.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:14

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

25/11/2024, 13:29

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

07/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 15:53

Juntada de certidão decurso de prazo

15/05/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2024, 14:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 15:20

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:14

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

25/11/2024, 13:29

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2024, 12:45

Documentos

Intimação

•15/05/2024, 17:53

Decisão

•15/05/2024, 14:03

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

07/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 15:53

Juntada de certidão decurso de prazo

15/05/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2024, 14:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de ciência

13/05/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/11/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 15:01

Juntada de certidão criminal

07/11/2023, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA - CPF: 092.502.096-65 (RÉU/RÉ)

27/10/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/10/2023, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA - CPF: 092.502.096-65 (RÉU/RÉ)

03/10/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

11/08/2023, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2023, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 12:23

Juntada de certidão criminal

12/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/07/2023 15:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

05/07/2023, 17:44

Juntada de Ofício

22/06/2023, 18:44

Juntada de certidão criminal

13/06/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de ciência

06/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 15:35

Juntada de certidão criminal

06/06/2023, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:53

Juntada de Ofício

06/06/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/07/2023 15:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

06/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:20

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 07:43

Apensado ao processo 5010813-92.2023.8.13.0701

23/05/2023, 09:23

Juntada de certidão criminal

22/05/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 11:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/05/2023, 10:49

Recebida a denúncia contra ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA - CPF: 092.502.096-65 (INVESTIGADO(A))

22/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

19/05/2023, 13:57

Distribuído por dependência

19/05/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 INDICIADO: E.F.R.O. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 27/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Ciência

•13/05/2024, 14:40

Intimação

•11/05/2024, 13:11

Sentença

•10/08/2023, 16:11

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/07/2023, 17:44

Ata de Audiência

•05/07/2023, 17:44

Despacho

•06/06/2023, 10:20

Decisão

•22/05/2023, 10:29