Execução Fiscal 0444469-90.2009.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 148.365,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

VALESTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

26/02/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 17:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2026, 10:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2025, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2024, 14:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 12:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 16:04

Outras Decisões

07/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/06/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:09

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

26/02/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 17:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2026, 10:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 15:35

Despacho

•30/05/2023, 12:54

04/07/2025, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2024, 14:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 12:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 16:04

Outras Decisões

07/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/06/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:09

Outras Decisões

30/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: VALESTAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA, HALLEY LOPES BELLO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

27/04/2023, 16:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03

DESPACHO

•27/04/2023, 16:03