Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000551-13.2020.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

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Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.749,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos da comarca de Passos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 20:32

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/10/2025, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 15:07

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 20:32

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 17:18

Despacho

•20/01/2025, 17:35

12/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/10/2025, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/04/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:35

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 14:50

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:23

Outras Decisões

12/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2024, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão - jesp

25/03/2024, 15:59

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2023, 12:40

Outras Decisões

05/10/2023, 13:39

Recebidos os autos

20/09/2023, 02:07

Conclusos para despacho

20/09/2023, 02:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

20/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Apelado(a)(s) - FRANCIELE VILELA LEMOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIS MACHADO PORTO LEMOS, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Apelado(a)(s) - FRANCIELE VILELA LEMOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 27/04/2023 Adv - LAIS MACHADO PORTO LEMOS, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2023, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 13:14

Julgado procedente o pedido

10/01/2023, 16:20

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIELE VILELA LEMOS - CPF: 072.489.186-28 (AUTOR).

20/08/2020, 12:59

Conclusos para despacho

19/08/2020, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 08:33

Conclusos para despacho

16/04/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:17

Despacho

•12/06/2024, 10:23

Despacho

•26/03/2024, 15:10

Acórdão

•20/02/2024, 14:51

Decisão

•05/10/2023, 13:39

Documentos 2ª instância

•20/09/2023, 02:07

Intimação

•13/01/2023, 13:14

Sentença

•10/01/2023, 16:20

Despacho

•20/08/2020, 12:59

Despacho

•05/05/2020, 08:38