Apelação Criminal 0040206-31.2021.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA BICALHO PIACENZA

Representa: Autor

AZIZ MUSSA NETO

OAB/MG 114961·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

29/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

29/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/09/2025

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:08

Despacho

•12/07/2025, 10:23

29/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

29/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/09/2025

17/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/07/2025

24/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

14/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Expedição de

11/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

06/03/2025, 11:33

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2025, 11:30

Recebidos os autos

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/03/2025

27/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

27/01/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/01/2025, 00:00

Liberado para distribuição

27/01/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/01/2025

27/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 16:17

Despacho

•27/02/2025, 17:32

Outros Documentos

•08/10/2024, 11:35

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•17/07/2024, 11:46

Outros Documentos

•26/06/2024, 15:53

Outros Documentos

•14/05/2024, 11:22

Outros Documentos

•13/03/2024, 03:04

Outros Documentos

•25/01/2024, 10:00

Outros Documentos

•18/05/2023, 10:18

Outros Documentos

•17/01/2023, 13:13

Todos os documentos(28)

Acórdão

•29/09/2025, 17:08

Despacho

•12/07/2025, 10:23

Despacho

•10/03/2025, 16:17

Despacho

•27/02/2025, 17:32

Outros Documentos

•08/10/2024, 11:35

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•18/09/2024, 18:13

Outros Documentos

•17/07/2024, 11:46

Outros Documentos

•26/06/2024, 15:53

Outros Documentos

•14/05/2024, 11:22

Outros Documentos

•13/03/2024, 03:04

Outros Documentos

•25/01/2024, 10:00

Outros Documentos

•18/05/2023, 10:18

Outros Documentos

•17/01/2023, 13:13

Outros Documentos

•17/01/2023, 12:46

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•30/11/2022, 22:43

Outros Documentos

•25/11/2022, 09:40

Outros Documentos

•06/10/2022, 09:01

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•29/03/2022, 17:30

Outros Documentos

•08/03/2022, 16:54

Outros Documentos

•08/03/2022, 14:42

Outros Documentos

•01/02/2022, 14:08