Recurso em Sentido Estrito 0040206-31.2021.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane

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Partes do Processo

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

LUCAS AFONSO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA BICALHO PIACENZA

Representa: Autor

AZIZ MUSSA NETO

OAB/MG 114961·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

VALTEMIR ALVES DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

LUCAS AFONSO SILVA

Terceiro

JOAO MANOEL AFONSO INACIO SILVA

Terceiro

AZIZ MUSSA NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS AFONSO SILVA

CPF

Reu

JOAO MANOEL AFONSO INACIO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

AZIZ MUSSA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2024, 12:49

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos recebidos

30/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/01/2024, 14:06

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Juntada de petição eletrônica

27/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2024, 12:49

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos recebidos

30/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2023, 14:24

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/07/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 17:18

Expedição de

13/07/2023, 00:00

Juntada de documento

13/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 14:39

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/05/2023, 01:00

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 15:29

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

26/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/04/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2023, 16:48

Despacho

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•27/04/2023, 15:11

Outros Documentos

•17/01/2023, 13:13

Outros Documentos

•17/01/2023, 12:46

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•30/11/2022, 22:43

Outros Documentos

•25/11/2022, 09:40

Outros Documentos

•06/10/2022, 09:01

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Todos os documentos(19)

Acórdão

•24/01/2024, 14:06

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Despacho

•11/07/2023, 16:48

Despacho

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•27/04/2023, 15:11

Outros Documentos

•17/01/2023, 13:13

Outros Documentos

•17/01/2023, 12:46

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•01/12/2022, 08:13

Outros Documentos

•30/11/2022, 22:43

Outros Documentos

•25/11/2022, 09:40

Outros Documentos

•06/10/2022, 09:01

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•30/03/2022, 10:50

Outros Documentos

•29/03/2022, 17:30

Outros Documentos

•08/03/2022, 16:54

Outros Documentos

•08/03/2022, 14:42

Outros Documentos

•01/02/2022, 14:08