Reintegração / Manutenção de Posse 5114911-64.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

JAIR ALVES MARTINS

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Autor

LISBOA DEMOLICOES

Terceiro

CCA

Terceiro

DEPOSITO DE MATERIAIS DE DEMOLICAO DO LISBOA

Terceiro

CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA

OAB/MG 101246·CPF·Representa: Autor

SAULO FONSECA DE ARAUJO

OAB/MG 118111·CPF·Representa: Réu

BARBARA DE CASTRO SILVA

OAB/MG 135250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:29

Todas as movimentações(156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 14:15

Decisão

•27/02/2026, 17:41

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27/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:16

Expedição de carta via correio.

20/08/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

16/06/2024, 16:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:04

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/03/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 16:57

Juntada de certidão decurso de prazo

04/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:02

Conclusos para despacho

26/08/2023, 02:17

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/08/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/08/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:59

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - SAULO FONSECA DE ARAÚJO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JAIR ALVES MARTINS; Interessado - CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA ME; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 27/04/2023 Adv - BARBARA DE CASTRO SILVA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 17:05

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/02/2023, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de apelação

30/12/2022, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2022, 02:32

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/12/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 12:38

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 22:25

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:31

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:37

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:23

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:53

Conclusos para despacho

22/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de CCA CERAMICA CIMENTO AMIANTO LIMITADA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

02/07/2021, 03:34

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 30/06/2021 23:59:59.

02/07/2021, 03:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2021, 04:35

Juntada de Outros documentos

05/01/2021, 02:00

Recebidos os autos

05/01/2021, 02:00

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 09:39

Juízo de retratação negativo

20/01/2020, 21:43

Juntada de Mandado

19/12/2019, 18:30

Juntada de Petição de contestação

18/12/2019, 15:18

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 11:38

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 18:50

Conclusos para decisão

15/10/2019, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2019, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:39

Conclusos para despacho

10/10/2019, 17:36

Juntada de Mandado

10/10/2019, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2019, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:59

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 15:02

Decorrido prazo de JAIR ALVES MARTINS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 08:18

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2019, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2019, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 20:36

Conclusos para decisão

02/09/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 14:15

Juntada

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Despacho

•17/03/2025, 09:29

Despacho

•29/07/2024, 10:13

Despacho

•10/05/2024, 10:04

Agravo

•18/03/2024, 10:24

Decisão

•01/03/2024, 13:57

Juntada

•01/03/2024, 13:57

Despacho

•28/08/2023, 11:02

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:17

Despacho

•21/06/2023, 20:59

Todos os documentos(46)

Intimação

•04/03/2026, 14:15

Decisão

•27/02/2026, 17:41

Juntada

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Despacho

•17/03/2025, 09:29

Despacho

•29/07/2024, 10:13

Despacho

•10/05/2024, 10:04

Agravo

•18/03/2024, 10:24

Decisão

•01/03/2024, 13:57

Juntada

•01/03/2024, 13:57

Despacho

•28/08/2023, 11:02

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:17

Despacho

•21/06/2023, 20:59

Despacho

•13/02/2023, 09:48

Intimação

•13/12/2022, 12:38

Intimação

•13/12/2022, 12:38

Decisão

•09/11/2022, 22:25

Decisão

•09/11/2022, 22:25

Intimação

•03/10/2022, 16:35

Intimação

•03/10/2022, 16:35

Sentença

•30/09/2022, 14:22

Sentença

•30/09/2022, 14:22

Despacho

•02/08/2022, 10:37

Despacho

•18/04/2022, 11:23

Despacho

•07/10/2021, 15:53

Intimação

•06/05/2021, 11:07

Intimação

•06/05/2021, 11:07

Decisão

•05/05/2021, 04:35

Documentos 2ª instância

•05/01/2021, 02:00

Documentos 2ª instância

•05/01/2021, 02:00

Documentos 2ª instância

•05/01/2021, 02:00

Intimação

•21/01/2020, 09:39

Intimação

•21/01/2020, 09:39

Decisão

•20/01/2020, 21:43

Juntada

•16/12/2019, 17:19

Outros documentos

•16/12/2019, 17:19

Manifestação

•06/12/2019, 11:38

Documento de Comprovação

•06/12/2019, 11:38

Despacho

•18/10/2019, 18:50

Despacho

•14/10/2019, 16:39

Despacho

•07/10/2019, 15:59

Intimação

•11/09/2019, 00:00

Decisão

•10/09/2019, 20:36

Documento de Comprovação

•02/08/2019, 14:15