Embargos de Declaração Cível 5004928-92.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

EMERSON LEANDRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

EMERSON LEANDRO DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON LEANDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

08/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/07/2023, 09:36

Comunicado o acórdão em:

11/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:59

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 17:22

Juntada de petição eletrônica

16/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

08/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/07/2023, 09:36

Documentos

Acórdão

•11/07/2023, 09:33

Despacho

•14/06/2023, 12:41

Comunicado o acórdão em:

11/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:59

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 17:22

Juntada de petição eletrônica

16/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•07/06/2023, 21:57