Recurso Especial 0573231-71.2004.8.13.0245 - TJMG

Recurso Especial 0573231-71.2004.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 411482/2024 - AgInt nos EDcl no

06/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411482 - AgInt nos EDcl no REsp 2106084 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 06:10

Conhecido o recurso de BALSAMO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00411482/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2106084/MG

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000515-2024-AJC-1T)

20/08/2024, 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024, 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000515-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2024, 07:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411482/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2106084/MG

15/08/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644119/2024

05/08/2024, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 10:30

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