Agravo em Recurso Especial 5001788-52.2019.8.13.0327 - TJMG

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001788522019813032720250612154747

12/06/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444588/2025

19/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 444588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 104863/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104863 - AgInt no AREsp 2811327 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104863/2025 - AgInt no AREsp 2811327/MG

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104863/2025 - AgInt no AREsp 2811327/MG

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 104863/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104863 - AgInt no AREsp 2811327 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267764/2025

28/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 267764/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/03/2025

28/03/2025, 12:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 104863/2025 -

14/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104863/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104863/2025

12/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 104863/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

12/02/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA

22/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/11/2024, 10:40

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Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001788522019813032720250612154747

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444588/2025

Protocolizada Petição 444588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 104863/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104863 - AgInt no AREsp 2811327 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104863/2025 - AgInt no AREsp 2811327/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104863/2025 - AgInt no AREsp 2811327/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(29)