Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141580/2026 - EDcl no AREsp 2933060/MG
28/04/2026, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 141580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1030.
05/03/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141580/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141580/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141580/2026
23/02/2026, 16:01
Protocolizada Petição 141580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 14:10
Conhecido o recurso de MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA