Recurso Especial 0020715-43.2019.8.13.0460 - TJMG

Recurso Especial 0020715-43.2019.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505588/2024

17/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 505588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 359959/2024 - AgRg

17/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359959 - AgRg no REsp 2123676 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 12:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2024, 09:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 359959/2024 - AgRg no REsp 2123676

11/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2024, 22:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359959/2024

06/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 359959/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308144/2024

19/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 308144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 12:01

Ofício

•18/04/2024, 14:57

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