Agravo em Recurso Especial 0020075-67.2022.8.13.0223 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0020075-67.2022.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708800/2024

21/08/2024, 09:31

Protocolizada Petição 708800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 14:40

Conheço do agravo de MAYCON DOUGLAS COSTA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 374712/2024

09/05/2024, 18:01

Protocolizada Petição 374712/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2024, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 14:40

•31/03/2024, 13:46

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