Procedimento Comum Cível 0018772-06.2013.8.13.0232 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0018772-06.2013.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 21:15

Expedição de Certidão de Baixa.

16/01/2024, 21:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:49

Decorrido prazo de VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/12/2023, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/11/2023, 16:03

Distribuído por dependência

24/11/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 10/05/2023: Intimação: "[...] esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIO DE SOUZA CALMON, JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 18:07

DESPACHO

•24/11/2023, 16:03

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA em 12/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

Todas as movimentações(16)