Decorrido prazo de TOLENTINO ADVOGADOS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:13
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 15:09
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 09:11
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 14:14
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 13:53
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 15:10
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 15:52
Conclusos para decisão
03/11/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 14:13
Documentos
Despacho
•12/02/2026, 15:52
Despacho
•03/11/2025, 14:13
02/03/2026, 09:11
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 14:14
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 13:53
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 15:10
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 15:52
Conclusos para decisão
03/11/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 14:13
Juntada de Outros documentos
20/10/2025, 09:39
Conclusos para despacho
03/10/2025, 16:06
Outras Decisões
25/08/2025, 14:19
Conclusos para decisão
12/05/2025, 15:30
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 18:47
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024, 19:14
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 13:51
Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024, 17:18
Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024, 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 17:43
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 19:35
Conclusos para decisão
16/02/2024, 17:42
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 16:15
Decorrido prazo de RONALDO PIMENTA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:45
Decorrido prazo de RONALDO PIMENTA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:09
Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 14:21
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024, 13:58
Processo Reativado
10/01/2024, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 11:34
Conclusos para despacho
09/01/2024, 13:23
Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 15:43
Arquivado Definitivamente
19/09/2023, 18:25
Expedição de Certidão de Baixa.
28/08/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 15:25
Decorrido prazo de RONALDO PIMENTA FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:30
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 09:58
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
03/07/2023, 17:48
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 15:28
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 15:27
Juntada de Outros documentos
31/05/2023, 02:04
Recebidos os autos
31/05/2023, 02:04
Apensado ao processo 5002190-94.2023.8.13.0521
23/05/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Recorrente(s) - RONALDO PIMENTA FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; VANDA MARIA MOURA DE PAULA RICARDO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNO GIANNETTI VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, LAIS DE ALMEIDA E LIMA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
10/02/2022, 21:22
Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022, 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022, 13:22
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022, 00:21
Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2021, 23:05
Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2021, 23:05
Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021, 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2021, 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2021, 17:49
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021, 01:03
Juntada de Petição de apelação
08/11/2021, 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021, 16:45
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021, 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021, 19:03
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2021, 18:07
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 00:24
Juntada de Petição de apelação
29/09/2021, 17:52
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 10:37
Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021, 12:48
Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2021, 18:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2021, 18:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2021, 18:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2021, 18:50
Extinto o processo por desistência
26/08/2021, 10:49
Outras Decisões
26/08/2021, 10:49
Conclusos para despacho
27/02/2021, 16:27
Juntada de Petição de petição
26/02/2021, 16:35
Juntada de Petição de petição
22/02/2021, 10:26
Juntada de Petição de manifestação
18/02/2021, 22:09
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2021, 10:50
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2021, 10:50
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2021, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020, 16:45
Conclusos para decisão
12/11/2020, 09:50
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 00:30
Juntada de Petição de petição
11/11/2020, 21:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020, 14:45
Juntada de Petição de petição
15/10/2020, 14:53
Decorrido prazo de VANDA MARIA MOURA DE PAULA RICARDO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020, 00:20
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020, 00:20
Juntada de Petição de petição
23/09/2020, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020, 08:43
Expedição de comunicação via sistema.
07/09/2020, 15:31
Expedição de carta via correio.
07/09/2020, 15:31
Expedição de carta via correio.
07/09/2020, 15:31
Expedição de comunicação via sistema.
07/09/2020, 15:31
Expedição de comunicação via sistema.
07/09/2020, 15:31
Expedição de comunicação via sistema.
07/09/2020, 15:31
Outras Decisões
31/08/2020, 19:18
Conclusos para decisão
28/07/2020, 09:03
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 12:50
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 05:17
Juntada de Petição de petição
24/07/2020, 14:32
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 15:43
Juntada de Petição de petição
13/07/2020, 10:52
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2020, 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2020, 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2020, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020, 17:43
Conclusos para despacho
02/07/2020, 09:16
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020, 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2020, 21:57
Juntada de Petição de certidão da contadoria
20/06/2020, 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2020, 18:18
Juntada de Petição de impugnação
04/06/2020, 16:05
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2020, 16:02
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 12:32
Decorrido prazo de VANDA MARIA MOURA DE PAULA RICARDO em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 12:32
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 18/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 06:09
Decorrido prazo de VANDA MARIA MOURA DE PAULA RICARDO em 18/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 06:09
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2020, 14:08
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2020, 14:08
Juntada de Petição de contestação
27/02/2020, 15:44
Juntada de Petição de contestação
27/02/2020, 13:59
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 14:59
Decorrido prazo de VALE S/A em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 14:59
Audiência conciliação/cejus realizada 03/02/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.
05/02/2020, 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação
05/02/2020, 16:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2020, 16:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2019, 15:33
Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2019, 14:19
Expedição de carta via correio.
03/12/2019, 14:19
Expedição de carta via correio.
03/12/2019, 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2019, 14:19
Audiência conciliação/cejus designada 03/02/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.
03/12/2019, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 17:34
Conclusos para despacho
08/11/2019, 12:45
Expedição de Certidão.
08/11/2019, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2019, 15:37
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 05:07
Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALBUQUERQUE DE PAULA RICARDO em 14/10/2019 23:59:59.