Agravo Interno Cível 0049348-47.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FELICIO AMBROSIO DA CONCEICAO

Terceiro

APARECIDA REIS DA CONCEICAO SOUZA

Terceiro

FELICIO REIS DA CONCEICAO

Terceiro

LILIAN REIS DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Autor

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA

OAB/MG 66551·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO

OAB/MG 58196·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FELICIO AMBROSIO DA CONCEICAO

Terceiro

APARECIDA REIS DA CONCEICAO SOUZA

Terceiro

FELICIO REIS DA CONCEICAO

Terceiro

LILIAN REIS DA CONCEICAO

Terceiro

PAULO REIS DA CONCEICAO

Terceiro

VALDEIR REIS DA CONCEICAO

Terceiro

VALDIR REIS DA CONCEICAO

Terceiro

WALDECY REIS DA CONCEICAO

Terceiro

WALDETE REIS DA CONCEICAO

Terceiro

FELICIO AMBROSIO DA CONCEICAO

Reu

APARECIDA REIS DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Reu

FELICIO REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

LILIAN REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

PAULO REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

VALDEIR REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

VALDIR REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

WALDECY REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

WALDETE REIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

18/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/03/2024, 11:34

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

15/03/2024, 00:00

Despacho proferido

15/03/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

15/03/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/01/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 09:23