Procedimento Comum Cível 0300312-37.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.410,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CRED MHS BETIM

Terceiro

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

Reu

SANE ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA MARTINS NOGUEIRA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SANTOS DE ROSA

OAB/MG 128473·CPF·Representa: Autor

FABIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/MG 98853·CPF·Representa: Autor

ANTENOR CASSIMIRO NETO

OAB/MG 90334·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 18:14

Juntada de certidão de baixa

19/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:56

Juntada de edital

07/02/2024, 14:54

Juntada de edital

01/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/01/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 02:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Recorrente(s) - SANE ENGENHARIA EIRELI; Recorrido(a)(s) - ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE SANTOS DE ROSA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2022, 21:50

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 18:14

Juntada de certidão de baixa

19/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:34

Documentos

Petição

•03/09/2025, 22:20

Juntada

•28/09/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:56

Juntada de edital

07/02/2024, 14:54

Juntada de edital

01/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/01/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 02:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Recorrente(s) - SANE ENGENHARIA EIRELI; Recorrido(a)(s) - ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE SANTOS DE ROSA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2022, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2022, 23:59

Decorrido prazo de ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 19:44

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2021, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:13

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:11

Decorrido prazo de ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2021, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:54

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 17:35

Decorrido prazo de ESA - SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2021, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 15:52

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/04/2021, 10:54

Decisão

•28/09/2023, 09:19

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Intimação

•23/11/2021, 19:44

Sentença

•23/11/2021, 18:01

Intimação

•01/07/2021, 13:53

Decisão

•01/07/2021, 09:13

Intimação

•17/05/2021, 19:32

Decisão

•17/05/2021, 17:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Todos os documentos(21)

Petição

•03/09/2025, 22:20

Juntada

•28/09/2023, 09:19

Decisão

•28/09/2023, 09:19

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Documentos 2ª instância

•22/09/2023, 02:15

Intimação

•23/11/2021, 19:44

Sentença

•23/11/2021, 18:01

Intimação

•01/07/2021, 13:53

Decisão

•01/07/2021, 09:13

Intimação

•17/05/2021, 19:32

Decisão

•17/05/2021, 17:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54

Despacho

•22/04/2021, 10:54