Agravo em Recurso Especial 0300859-34.2014.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0300859-34.2014.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:35

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 13:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

•11/07/2024, 11:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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