Agravo de Execução Penal 2826240-53.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALBERTO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ROQUE NONATO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALBERTO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ROQUE NONATO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Expedição de

02/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALBERTO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ROQUE NONATO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL ALBERTO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ROQUE NONATO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Expedição de

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

29/11/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

29/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 13:45

Despacho

•01/02/2023, 10:14

Outros Documentos

•10/11/2022, 23:00