Recurso Especial 2826612-02.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2826612-02.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182367/2026

04/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 182367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2026 Petição Nº 808602/2024 - AgRg

04/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808602 - AgRg no REsp 2096454 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:21

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

03/02/2026, 16:25

Retirada de pauta Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

10/06/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 10.06.2025 - 14h.

09/06/2025, 17:47

Retirada de pauta Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

13/02/2025, 00:00

Retirada de pauta - Petição Nº 00808602/2024 - AgRg no REsp 2096454/MG

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2026, 13:10

Ofício

•28/08/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182367/2026

Protocolizada Petição 182367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2026 Petição Nº 808602/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808602 - AgRg no REsp 2096454 - Publicação prevista para 04/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

Retirada de pauta Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 10.06.2025 - 14h.

Retirada de pauta Petição Nº 808602/2024 - AgRg no REsp 2096454

Retirada de pauta - Petição Nº 00808602/2024 - AgRg no REsp 2096454/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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