Apelação Cível 5002949-37.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta
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Apelação Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso
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Partes do Processo
ADRIANA DE SOUZA BARBOSA
CPF
078.***.***-97
Mostrar
Autor
ADRIANA DE SOUZA BARBOSA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
QUEZIA ARIANY OLIVEIRA MORAIS
Representa: Autor
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO
OAB/MG 67342
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
ADRIANA DE SOUZA BARBOSA
CPF
078.***.***-97
Mostrar
Autor
ADRIANA DE SOUZA BARBOSA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO SA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A.
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A
Terceiro
FUNDACAO RENOVA
Terceiro
VALE S/A
Terceiro
VALE S.A.
Terceiro
VALE SA
Terceiro
VALE S A
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
CNPJ
42.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ
16.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
FUNDACAO RENOVA
CNPJ
25.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
VALE S/A
CNPJ
33.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
21/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado
13/09/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/08/2023, 15:17
Comunicado o acórdão em:
08/08/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
03/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
03/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023, 17:02
Autos devolvidos
30/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023, 15:45
Autos devolvidos
08/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/04/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
25/04/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
21/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado
13/09/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/08/2023, 15:17
Comunicado o acórdão em:
08/08/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
08/08/2023, 14:34
Despacho
•
08/05/2023, 12:37
Designado para julgamento virtual
03/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
03/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023, 17:02
Autos devolvidos
30/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023, 15:45
Autos devolvidos
08/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/04/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
25/04/2023, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
25/04/2023, 00:00
Outros Documentos
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25/08/2022, 10:48
Outros Documentos
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25/08/2022, 10:48
Outros Documentos
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24/08/2022, 13:05
Outros Documentos
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07/03/2022, 17:04
Outros Documentos
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07/03/2022, 14:06
Outros Documentos
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28/02/2022, 18:51