Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/11/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 19:02
Conhecido o recurso de JUNIO RAMOS AVELIN e não-provido
13/10/2023, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/10/2023, 15:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/10/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/10/2023, 14:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/10/2023, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2023, 14:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS