Agravo em Recurso Especial 0005321-78.2015.8.13.0090 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005321-78.2015.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375196/2024

09/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 375196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:40

Conheço do agravo de AVIMAR DE MELO BARCELOS para dar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/12/2023, 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 09:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

06/12/2023, 09:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/11/2023, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

16/11/2023, 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/11/2023, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 20:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/06/2022, 21:16

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