Agravo em Recurso Especial 0005058-10.2019.8.13.0477 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005058-10.2019.8.13.0477 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005058102019813047720250206084345

06/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118562/2024

16/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1118562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 818199/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0818199 - AgRg no AREsp 2646261 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:00

Conhecido o recurso de MARCIEL ERNANE SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00818199/2024 - AgRg no AREsp 2646261/MG

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818199/2024 - AgRg no AREsp 2646261/MG

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882426/2024

07/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 882426/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826709/2024

19/09/2024, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 10:40

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