Agravo em Recurso Especial 5015509-44.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5015509-44.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357858/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357858/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 23:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 240715/2026 -

19/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240715/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240715/2026

17/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 240715/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 12:30

•21/02/2024, 18:21

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357858/2026

Protocolizada Petição 357858/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 240715/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240715/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240715/2026

Protocolizada Petição 240715/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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