Ação Penal - Procedimento Sumário 0000415-14.2023.8.13.0430 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Belo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCIO ILIDIO RIBEIRO

CPF

Reu

JOELMA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YAGO MIGUEL DOS SANTOS

OAB/MG 208076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 13/02/2024

27/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 09:11

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 16:40

Outras Decisões

07/02/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Monte Belo

07/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de MARCIO ILIDIO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARCIO ILIDIO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:03

Juntada de Mandado

24/01/2024, 13:29

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 16:48

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 14:21

Intimação

•07/02/2024, 16:41

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 13/02/2024

27/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 09:11

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 16:40

Outras Decisões

07/02/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Monte Belo

07/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de MARCIO ILIDIO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARCIO ILIDIO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:03

Juntada de Mandado

24/01/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOELMA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 037.565.736-30 (VÍTIMA)

17/01/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOELMA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 037.565.736-30 (VÍTIMA)

17/01/2024, 19:56

Juntada de Mandado

12/01/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO ILIDIO RIBEIRO - CPF: 029.089.696-70 (RÉU/RÉ)

12/01/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOELMA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 037.565.736-30 (VÍTIMA)

06/01/2024, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOELMA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 037.565.736-30 (VÍTIMA)

06/01/2024, 20:29

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de ciência

12/12/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Monte Belo

12/12/2023, 13:57

Outras Decisões

05/12/2023, 16:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:02

Juntada de Ofício

28/06/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 13:34

Outras Decisões

19/06/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 20:29

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 17:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/06/2023, 17:29

Recebida a denúncia contra MARCIO ILIDIO RIBEIRO - CPF: 029.089.696-70 (INVESTIGADO(A))

01/06/2023, 16:57

Outras Decisões

01/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/05/2023, 12:26

Distribuído por dependência

19/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 INDICIADO: M.I.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/02/2024, 16:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/02/2024, 16:40

Intimação

•12/12/2023, 13:58

Decisão

•05/12/2023, 16:21

Despacho

•19/06/2023, 16:50

Decisão

•01/06/2023, 16:57