Execução Fiscal 5013125-26.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.073,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

NILZA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:33

Outras Decisões

01/08/2024, 20:37

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 02:16

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2024, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 15:44

Outras Decisões

01/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:58

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:58

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:33

Outras Decisões

01/08/2024, 20:37

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:16

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 20:37

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 02:16

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2024, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 15:44

Outras Decisões

01/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:58

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:58

Juntada de Acórdão

31/01/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Apelado(a)(s) - NILZA ROSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Oliveira Firmo em 27/04/2023 Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 15:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/12/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 11:15

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:54

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 16:31

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

11/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2020, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2020, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2020, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE em 21/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 13:07

Expedição de carta via correio.

17/12/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 19:23

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:10

Intimação

•01/02/2024, 15:44

Decisão

•01/02/2024, 13:27

Intimação

•06/12/2022, 15:24

Sentença

•05/12/2022, 21:05

Despacho

•31/01/2022, 11:54

Intimação

•18/08/2020, 17:30

Decisão

•12/08/2020, 11:44

Despacho

•16/12/2019, 19:23