Recurso Especial 5012086-96.2020.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 5012086-96.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168009/2025

27/02/2025, 20:21

Protocolizada Petição 168009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1128459/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128459 - AgInt no REsp 2139150 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:30

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01128459/2024 - AgInt no REsp 2139150/MG

24/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/02/2025.

13/02/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128459/2024 - AgInt no REsp 2139150/MG

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36292/2025

21/01/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168009/2025

Protocolizada Petição 168009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1128459/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128459 - AgInt no REsp 2139150 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01128459/2024 - AgInt no REsp 2139150/MG

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/02/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128459/2024 - AgInt no REsp 2139150/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36292/2025

Todas as movimentações(37)