Apelação Criminal 0000411-11.2020.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luz 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luz 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OEL MARIANO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

OEL MARIANO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO TORRES BASTOS

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2023, 10:39

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 17:08

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2023, 10:39

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 10:20

Despacho

•30/05/2023, 19:25

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 17:08

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/06/2023, 07:08

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Expedição de

31/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

27/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/04/2023, 00:00

Outros Documentos

•11/01/2023, 10:54

Outros Documentos

•11/01/2023, 10:54

Outros Documentos

•09/01/2023, 16:45

Outros Documentos

•15/02/2022, 09:58