Execução Fiscal 5010221-49.2022.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 941,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão de Baixa.

30/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/10/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 02:59

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 02:59

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão de Baixa.

30/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:37

Documentos

Intimação

•25/10/2023, 15:19

Despacho

•13/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/10/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 02:59

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 02:59

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; Apelado(a)(s) - VIVIANE CARVALHO DIAS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELE APARECIDA SAPUCCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; Apelado(a)(s) - VIVIANE CARVALHO DIAS; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 27/04/2023 Adv - DANIELE APARECIDA SAPUCCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de apelação

09/03/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2022, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/12/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/12/2022, 12:19

Expedição de Certidão de Triagem.

21/12/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 09:33

Documentos 2ª instância

•13/09/2023, 02:59

Intimação

•23/12/2022, 09:51

Sentença

•22/12/2022, 15:57